A respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo mesmo agente no período de três anos, julgue os itens abaixo: I- No caso de reincidência específica ou genérica, a multa a ser imposta pela prática da nova infração terá seu valor aumentado ao triplo e ao dobro, respectivamente. II- A reincidência específica é cometida quando a infração é da mesma natureza. III- A reincidência genérica é cometida quando a infração ambiental é de natureza diversa. Assinale a alternativa CORRETA.
- A)Todos os itens estão corretos.
Correta. Os três itens correspondem ao critério cobrado pela banca: triplo/dobro e distincao entre reincidencia especifica e generica.
- B)Apenas o item I está correto.
Incorreta. O item I esta correto, mas II e III também estão corretos no enunciado oficial.
- C)Apenas os itens II e III estão corretos.
Incorreta. II e III estão corretos, mas I também esta correto quanto a majoracao tripla/dobrada.
- D)Apenas os itens I e III estão corretos.
Incorreta. I e III estão corretos, mas II também esta correto porque a reincidencia especifica envolve infracao da mesma natureza.
Gabarito: A
Na formula cobrada pela banca, a reincidencia ambiental especifica ocorre quando a nova infracao e da mesma natureza; a generica, quando e de natureza diversa. A consequencia indicada e a majoracao da multa da nova infracao: triplo para a reincidencia especifica e dobro para a generica. Observacao de atualização: no Decreto federal 6.514/2008, a lógica triplo/dobro permanece, mas o período de referência federal consolidado e de cinco anos.