Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando
- A)a mancha de óleo estiver deslocando-se ou puder deslocar-se para áreas designadas como ambientalmente sensíveis.
Errada, porque a simples deriva da mancha para área ambientalmente sensível não é a hipótese específica de proibição cobrada na resolução.
- B)a aplicação subaquática for necessária, mesmo que para possibilitar os procedimentos necessários para a interrupção de vazamento descontrolado de um poço de petróleo, por exemplo.
Errada, porque a aplicação subaquática pode ser admitida em situações excepcionais, inclusive para apoiar a interrupção de vazamento descontrolado.
- C)existente vazamento contínuo ou quando as demais técnicas de resposta se mostrarem menos efetivas.
Errada, porque vazamento contínuo ou menor efetividade de outras técnicas não geram, por si sós, vedação ao uso de dispersantes.
- D)a área afetada se situar em montes submarinos em profundidades inferiores a quinhentos metros.
Certa, porque a Resolução CONAMA n.º 472/2015 proíbe dispersantes em áreas de montes submarinos com profundidade inferior a 500 metros.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA n.º 472/2015 disciplina o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar, mas esse uso não é liberado de qualquer jeito. A lógica é simples: dispersante pode ajudar a reduzir o óleo na superfície, mas também pode espalhar contaminantes para a coluna d'água, então a norma cria hipóteses de vedação bem específicas. Entre essas hipóteses, a resolução proíbe o uso de dispersantes em áreas de montes submarinos com profundidade inferior a 500 metros. A ideia é proteger ambientes marinhos mais sensíveis e biologicamente ricos, em que a dispersão do óleo pode causar dano maior do que a própria mancha superficial. Por isso o gabarito é a letra D. A banca costuma cobrar esse tipo de detalhe normativo bem literal, então vale guardar o recorte: monte submarino + profundidade inferior a 500 m = dispersante proibido. Em resumo: nem sempre o remédio ambiental é automático. Às vezes, a técnica de resposta precisa ser mais contida justamente para não transformar um problema em dois.