O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UC) federais, estaduais e municipais, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no país. Assinale a alternativa correta sobre os objetivos do SNUC e as categorias de UC.
- A)Elaborar regulamentações sobre parâmetros de qualidade da água e solos.
Errada, porque elaborar parametros de qualidade da agua e do solo nao e objetivo do SNUC, mas tema de gestao ambiental e regulacao tecnica mais ampla.
- B)Realizar a fiscalização ambiental no âmbito nacional.
Errada, porque a fiscalizacao ambiental nacional nao e objetivo do SNUC, embora as UCs possam ser fiscalizadas pelos orgaos competentes.
- C)O grupo das Unidades de Proteção Integral tem como objetivo a preservação, não sendo permitido o uso de seus recursos naturais.
Errada, porque o grupo de Protecao Integral realmente prioriza a preservacao, mas a frase exagera ao dizer que nao e permitido uso de seus recursos naturais em absoluto, sem considerar as regras especificas de cada categoria e os usos indiretos previstos em lei.
- D)Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
Certa, porque a Lei 9.985/2000 inclui expressamente entre os objetivos do SNUC favorecer a educacao e interpretacao ambiental, a recreacao em contato com a natureza e o turismo ecologico.
- E)O grupo das Unidades de Uso Sustentável é composto pelas categorias de UC: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural; e Refúgio de Vida Silvestre.
Errada, porque essa lista traz categorias de Protecao Integral, nao de Uso Sustentavel; Uso Sustentavel inclui, por exemplo, APA, ARIE, FLONA e Reserva Extrativista.
Gabarito: D
O SNUC, instituido pela Lei 9.985/2000, organiza as unidades de conservacao e tambem mostra para que elas servem. A ideia nao e apenas “proteger por proteger”, mas compatibilizar preservacao da natureza com usos permitidos, educacao ambiental e outras finalidades previstas em lei. Isso esta no artigo 4o, que traz os objetivos do sistema. Entre esses objetivos, a lei inclui favorecer condicoes e promover educacao e interpretacao ambiental, recreacao em contato com a natureza e turismo ecologico. Perceba que aqui o legislador foi bem direto: a unidade de conservacao nao e um lugar fechado para cartaz de proibicao, mas pode ter uso publico controlado, quando a categoria permitir. Por isso a alternativa D esta correta. Ela reproduz exatamente um dos objetivos legais do SNUC, em linguagem muito parecida com a da Lei 9.985/2000. Em prova, quando a banca traz expressao quase literal da lei, vale redobrar a atencao, porque costuma ser o caminho mais seguro. Ja as categorias de UC se dividem em dois grandes grupos: Protecao Integral e Uso Sustentavel. No primeiro grupo, a regra e preservar; no segundo, a ideia e usar os recursos de forma compatavel com a natureza, sem esgotar o ambiente.