Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020. A política federal de saneamento básico permite a execução de obras de infraestrutura de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados.
- C)Certo
Correta: a previsão consta do art. 53-D da Lei 11.445/2007.
- E)Errado
Incorreta: a política federal admite essas obras nos núcleos indicados.
Gabarito: C
A Lei 14.026/2020 inseriu na política federal de saneamento básico a execução de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados, salvo áreas de risco.