Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que
- A)a danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.
Incorreta. O art. 38 tipifica destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que ela ainda esteja em formação.
- B)a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.
Correta. O art. 53, II, e, da Lei 9.605/1998 prevê aumento de um sexto a um terão quando o crime contra a flora é cometido durante a noite, em domingo ou feriado.
- C)as figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.
Incorreta. HÁ figuras culposas na seção, como no art. 38, parágrafo único, entre outras hipóteses legais.
- D)soltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.
Incorreta. Soltar balão que possa provocar incêndio é crime também em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, conforme o art. 42.
- E)maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.
Incorreta. Maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos é crime pelo art. 49, sem exigir que a planta seja espécie ameaçada de extinção.
Gabarito: B
Na Lei de Crimes Ambientais, os crimes contra a flora têm causas especiais de aumento no art. 53. A pena aumenta de um sexto a um terão quando o crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado. A seção também contém crimes culposos e tipifica condutas mesmo em área urbana ou sobre vegetação em formação, a depender do tipo legal.