De acordo com os critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à suinocultura, analise o trecho abaixo: O manejo dos dejetos líquidos da atividade de suinocultura deverá manter distância mínima de _______ metros em caso de porte mínimo e _______ metros em caso de porte grande ou excepcional. As áreas de aplicação devem observar o distanciamento mínimo previsto na legislação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água. Em caso de aplicação de dejetos líquidos, a distância mínima de habitações de terrenos vizinhos e das frentes das estradas deverá ser de _______ metros. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)50 – 200 – 100
Errada: subdimensiona as duas primeiras lacunas; o porte mínimo exige 100 m e o grande/excepcional, 400 m.
- B)100 – 400 – 100
Correta: preenche corretamente as lacunas com 100 m, 400 m e 100 m.
- C)150 – 600 – 200
Errada: os valores 150 m, 600 m e 200 m não correspondem aos critérios técnicos aplicáveis.
- D)200 – 800 – 200
Errada: 200 m, 800 m e 200 m extrapolam os valores previstos para a hipótese cobrada.
- E)500 – 1.000 – 500
Errada: 500 m, 1.000 m e 500 m não são as distâncias fixadas para essa situação.
Gabarito: B
Nos critérios técnicos da FEPAM para suinocultura com manejo de dejetos líquidos, as distâncias cobradas são 100 m para porte mínimo e 400 m para porte grande ou excepcional. Para aplicação de dejetos líquidos, a distância mínima em relação a habitações de terrenos vizinhos e frentes de estradas é de 100 m, além da observância das APPs ao longo dos cursos d'água.