O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000. Segundo referido diploma, assinale a alternativa que apresenta uma categoria de unidade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral.
- A)Reserva Extrativista.
Errada, porque a Reserva Extrativista é unidade de Uso Sustentável, voltada à proteção dos meios de vida de populações extrativistas.
- B)Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Errada, porque a Reserva Particular do Patrimônio Natural integra o grupo das Unidades de Uso Sustentável.
- C)Floresta Nacional.
Errada, porque a Floresta Nacional é Unidade de Uso Sustentável, destinada ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais.
- D)Área de Proteção Ambiental.
Errada, porque a Área de Proteção Ambiental é uma categoria de Uso Sustentável, e não de Proteção Integral.
- E)Monumento Natural.
Certa, porque o Monumento Natural está expressamente no grupo das Unidades de Proteção Integral, conforme a Lei nº 9.985/2000.
Gabarito: E
O SNUC, previsto na Lei nº 9.985/2000, organiza as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. A lógica é simples: no primeiro grupo, a ideia é preservar a natureza com intervenção humana bem limitada; no segundo, a exploração de recursos pode existir, mas com regras e controle. É aquela diferença clássica entre “mexer o mínimo possível” e “usar com responsabilidade”. Dentro das Unidades de Proteção Integral entram categorias como Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Já Reserva Extrativista, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Floresta Nacional e Área de Proteção Ambiental são de Uso Sustentável. A banca costuma cobrar justamente essa divisão, porque ela é a base de tudo no tema. No caso da questão, o gabarito é a letra E, porque o Monumento Natural é expressamente classificado pela Lei nº 9.985/2000 como Unidade de Proteção Integral. O artigo 7º da lei faz essa divisão em dois grupos, e o artigo 8º inclui o Monumento Natural no rol do primeiro grupo. Então não tem truque: é decorar a família correta de cada unidade. Se você gravar um macete prático, ele ajuda bastante: Proteção Integral protege mais, Uso Sustentável permite uso com limites. Assim, quando aparecer unidade com vocação de preservação mais rígida, desconfie das de exploração econômica ou ocupação tradicional, porque normalmente elas caem no grupo oposto.