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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, com exceção do conhecimento obtido por apenas um dos indivíduos da comunidade tradicional.

Gabarito: E

O conhecimento tradicional associado é considerado de natureza coletiva ainda que apenas um indivíduo de povo indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional o detenha. A exceção indicada no item não existe.

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