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Direito Ambiental · MS CONCURSOS · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, determina a implementação do Plano de Ação Climática 2050, ___________________, que deverá contemplar metas intermediárias de redução de emissões de gases de efeito estufa. Qual alternativa completa o texto?

Gabarito: B

O Decreto 65.881/2021 determinou a implementação do Plano de Ação Climática 2050 em até 12 meses. O plano deve conter metas intermediárias de redução de emissões e orientar a neutralização climática até 2050.

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