Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.
- A)A Política Estadual de Educação Ambiental será coordenada pela Secretaria da Educação quanto à Educação Ambiental Não Formal.
Incorreta. A coordenação não é atribuída isoladamente à Secretaria da Educação para a Educação Ambiental não formal.
- B)A função de membro da CIEA será remunerada e considerada serviço de natureza relevante.
Incorreta. A função de membro da CIEA não é remunerada, embora seja serviço relevante.
- C)As Secretarias da Educação e do Meio Ambiente atuarão de forma integrada, conjugando esforços para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental.
Correta. As duas secretarias devem atuar de forma integrada.
- D)A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA, é um órgão colegiado, de caráter deliberativo.
Incorreta. A CIEA não é descrita como órgão colegiado deliberativo nessa forma.
- E)A coordenação da CIEA caberá a um de seus membros, eleito pelo Plenário da Comissão, por um período de um ano, permitida uma recondução por igual período.
Incorreta. A coordenação não segue essa regra de eleição anual pelo plenário.
Gabarito: C
O Decreto paulista 63.456/2018 prevê atuação integrada das Secretarias da Educação e do Meio Ambiente na implementação da Política Estadual de Educação Ambiental. A CIEA não é órgão deliberativo remunerado, e a coordenação não se dá como descrevem as alternativas erradas.