Questão comentada de Direito Ambiental

A antropologia busca compreender as diferentes formas de organização social e os modos de vida das comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto do licenciamento ambiental para garantir a participação dessas populações nos processos decisórios. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) A consulta prévia a comunidades indígenas deve ser realizada exclusivamente por representantes do governo federal, sem necessidade de participação das próprias comunidades no processo. (__) O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas dispensa a realização de estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já considera os impactos sociais. (__) O conceito de território indígena está vinculado apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos culturais, espirituais e históricos na delimitação dos territórios. (__) A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida. A sequência está correta em

• A)F, F, V, V.

  Errada: a terceira assertiva é falsa, pois território indígena não se limita à posse.

• B)V, V, V, V.

  Errada: as três primeiras assertivas são falsas.

• C)V, F, F, F.

  Errada: a primeira assertiva é falsa e a quarta é verdadeira.

• D)F, F, F, V.

  Correta: a sequência é F, F, F, V.