Com base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos sólidos quanto a sua origem, relacionados aos resíduos originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Resíduos domiciliares.
Errada, porque resíduos domiciliares são os gerados em residências, e não os provenientes da limpeza de ruas e logradouros.
- B)Resíduos de limpeza urbana.
Certa, pois a Lei nº 12.305/2010 enquadra como resíduos de limpeza urbana os originados da varrição, limpeza de vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
- C)Resíduos industriais.
Errada, porque resíduos industriais são os decorrentes dos processos produtivos de atividades industriais.
- D)Resíduos de serviços de saúde.
Errada, porque resíduos de serviços de saúde são os gerados em estabelecimentos de assistência à saúde, como hospitais e clínicas.
Gabarito: B
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz uma classificação dos resíduos quanto à origem. Isso ajuda a identificar de onde o resíduo vem e quem, em regra, deve dar a destinação adequada. Na prova, o ponto-chave é perceber que nem todo lixo urbano é “domiciliar”: há uma categoria própria para o que nasce da limpeza das ruas. Pela lei, os resíduos originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana são chamados de resíduos de limpeza urbana. É exatamente essa a descrição cobrada no enunciado, por isso o gabarito é a letra B. Vale guardar a lógica: resíduos domiciliares vêm das casas; resíduos industriais vêm da atividade produtiva; resíduos de serviços de saúde vêm de hospitais, clínicas e similares. Já a limpeza de rua, praça e avenida entra em outra caixinha, bem específica, para não confundir com lixo doméstico comum. Então, se a questão fala em varrição, logradouros, vias públicas e serviços de limpeza urbana, pense imediatamente em “resíduos de limpeza urbana”. A banca gosta muito dessa troca de rótulo para testar se você conhece a classificação da lei sem cair no senso comum.