– O processo de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a execução de obras de saneamento básico de forma ambientalmente adequada. Considerando as obras de um novo sistema de abastecimento de água, que envolvem adução e bombeamento de água bruta, assinale a alternativa correta.
- A)A Licença Prévia (LP) é emitida após a conclusão das obras e antes do início da operação do sistema, atestando que as instalações foram construídas de acordo com o projeto aprovado.
Incorreta. A Licença Prévia vem antes da instalação, não após a conclusão das obras.
- B)A análise técnica do EIA/RIMA deve se concentrar exclusivamente nos impactos diretos do empreendimento, desconsiderando os impactos indiretos e cumulativos.
Incorreta. EIA/RIMA não se limita a impactos diretos.
- C)O órgão ambiental competente para emitir a licença ambiental é sempre o órgão estadual, independentemente da localização do empreendimento.
Incorreta. A competência pode ser federal, estadual ou municipal, conforme impacto e localização.
- D)A Licença de Operação (LO) autoriza o início das atividades do empreendimento, após a verificação de que as obras foram concluídas de acordo com o projeto aprovado e as condicionantes da LP e da Licença de Instalação (LI).
Correta. A LO autoriza a operação após verificação das obras e condicionantes.
Gabarito: D
No licenciamento ambiental, a Licença Prévia aprova localização e concepção, a Licença de Instalação autoriza a implantação e a Licença de Operação autoriza o início da atividade após verificação do cumprimento do projeto e das condicionantes anteriores. O EIA/RIMA deve avaliar impactos diretos, indiretos e cumulativos quando relevantes.