Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho de Governo é o órgão central da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ( ) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ( ) Os Órgãos Locais no SISNAMA são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque o primeiro e o terceiro itens estão falsos.
- B)V - F - V
Errada, porque o primeiro item é falso e o segundo é verdadeiro.
- C)F - F - V
Errada, porque o segundo item não é falso; o CONAMA é consultivo e deliberativo.
- D)V - V - F
Errada, porque o primeiro item não é verdadeiro e o terceiro também está errado.
- E)F - V - F
Certa, pois o Conselho de Governo é órgão superior, o CONAMA é consultivo e deliberativo, e os órgãos locais são municipais.
Gabarito: E
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/1981, organiza o SISNAMA com uma estrutura bem definida no art. 6º. Aqui mora a pegadinha clássica: cada órgão tem um papel específico, e a banca troca os nomes para ver se você está atento. No SISNAMA, o Conselho de Governo é o órgão superior, e não o órgão central. O órgão central, atualmente, é o Ministério do Meio Ambiente, que coordena a política ambiental no âmbito federal. Já o CONAMA é mesmo o órgão consultivo e deliberativo, então essa parte da assertiva está correta. O terceiro item também cai em armadilha: os órgãos locais não são estaduais. Os órgãos locais são municipais, responsáveis pela gestão ambiental em seu âmbito de atuação. Os estaduais entram em outra categoria do SISNAMA, como órgãos seccionais. Por isso, a sequência fica F - V - F, que corresponde ao gabarito E. Resumo para prova: Conselho de Governo = superior; órgão central = MMA; CONAMA = consultivo e deliberativo; órgãos locais = municipais. Se você guardar essa trilha, a banca perde o charme da pegadinha.