Sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é correto afirmar que esta resolução:
- A)estabelece os limites máximos de césio, cobalto e rádio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências
Errada, porque a Resolução CONAMA nº 401/2008 não trata de césio, cobalto e rádio como limites máximos principais para pilhas e baterias.
- B)estabelece os limites máximos de tungstênio, bario, e ródio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências
Errada, pois tungstênio, bário e ródio não são os metais previstos nessa resolução como limites máximos.
- C)estabelece os limites máximos de bromo, alumínio e titânio a para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências
Errada, porque bromo, alumínio e titânio não correspondem à tríade de metais controlados pela norma.
- D)estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências
Certa, pois a resolução estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no país.
- E)estabelece os limites máximos de crômio, cobre e zircônio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências
Errada, já que cromo, cobre e zircônio não são os elementos centrais fixados pela Resolução CONAMA nº 401/2008.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 401/2008 trata de pilhas e baterias e do seu gerenciamento ambientalmente adequado, trazendo limites de metais pesados e regras para reduzir o impacto ambiental desses produtos. A lógica é simples: se a pilha e a bateria podem contaminar solo e água quando descartadas de forma errada, a norma cria parâmetros para controlar a composição e orientar a destinação final. O ponto central da norma é limitar a presença de chumbo, cádmio e mercúrio, justamente porque esses elementos são altamente tóxicos e perigosos ao meio ambiente e à saúde humana. Por isso, a resolução não fala em metais aleatórios ou em substâncias “bonitas de nome complicado”, mas nesses três vilões clássicos da toxicidade ambiental. A alternativa D está correta porque reproduz a ideia normativa da Resolução CONAMA nº 401/2008: ela estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional, além de disciplinar critérios e padrões para o gerenciamento ambientalmente adequado. Em prova, vale guardar essa tríade, porque a banca gosta de trocar um metal por outro para ver se você escorrega no detalhe. Em resumo: a resolução é uma norma importante de controle ambiental e de responsabilidade no ciclo de vida de pilhas e baterias. Se aparecer qualquer combinação diferente de chumbo, cádmio e mercúrio, desconfie bastante, porque a pegadinha costuma estar justamente aí.