Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores
- A)domiciliares.
Incorreta. Resíduos domiciliares comuns integram a limpeza urbana e o manejo municipal, mas não são a hipótese cobrada de elaboracao obrigatoria de PGRS pelo gerador individual.
- B)de resíduos de limpeza urbana.
Incorreta. Resíduos de limpeza urbana são tratados no âmbito do serviço público de limpeza urbana, não como obrigação tipica de PGRS do gerador indicado na questão.
- C)de resíduos sólidos urbanos.
Incorreta. A expressao generica resíduos solidos urbanos abrange domiciliares e limpeza urbana, mas a PNRS aponta obrigados específicos para PGRS.
- D)comerciais, como, por exemplo, pequenas lojas de vestuário ou de materiais de construção.
Incorreta. Pequenas lojas de vestuario ou materiais de construcao, por si só, não entram automaticamente no dever legal sem enquadramento como atividade que gere resíduos perigosos ou não equiparaveis aos domiciliares.
- E)de resíduos de serviços de transportes, tais como os originários de terminais rodoviários.
Correta. A Lei 12.305/2010 inclui os responsaveis por terminais e instalacoes de serviços de transportes, como terminais rodoviarios, entre os sujeitos ao PGRS.
Gabarito: E
Na PNRS, o plano de gerenciamento de resíduos solidos e exigido de geradores específicos. Entre eles estão os responsaveis por resíduos de serviços de transportes, incluindo terminais rodoviarios, ferroviarios, portos, aeroportos e passagens de fronteira.