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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Poderão compor o plano de manejo integrado do fogo as atividades de queima prescrita, de queima controlada, de uso tradicional e adaptativo do fogo, bem como os planos operativos de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Gabarito: C

A Lei 14.944/2024 prevê que podem compor o plano de manejo integrado do fogo a queima prescrita, a queima controlada, o uso tradicional e adaptativo do fogo e os planos operativos de prevenção e combate a incêndios florestais.

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