Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A reservação de água bruta e tratada é considerada serviço público de abastecimento de água. ( ) A ligação predial do esgoto sanitário é de responsabilidade privada. ( ) A desobstrução de bueiros é um serviço público especializado de limpeza urbana. ( ) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V – F.
Correta: V – F – V – F.
- B)F – V – F – V.
Incorreta: inverte a primeira e a terceira assertivas.
- C)V – V – F – F.
Incorreta: marca como verdadeira a responsabilidade privada da ligação predial de esgoto.
- D)F – F – V – V.
Incorreta: marca recursos hídricos como integrantes do saneamento básico.
- E)F – V – V – F.
Incorreta: erra a primeira assertiva e a responsabilidade da ligação predial.
Gabarito: A
Na Lei 11.445/2007, o abastecimento de água inclui atividades como reservação de água bruta e tratada quando vinculadas ao serviço. O esgotamento sanitário inclui coleta e ligação predial, não sendo simplesmente responsabilidade privada. Desobstrução de bueiros integra serviços de limpeza urbana e manejo correlato; recursos hídricos, por si, não integram os serviços públicos de saneamento básico.