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Direito Ambiental · CS-UFG · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos:

Gabarito: C

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010, traz um rol de instrumentos no art. 8. Entre eles aparecem a educação ambiental, a coleta seletiva, a pesquisa científica e também a pesquisa tecnológica, além de planos de resíduos sólidos e outras medidas de gestão. Ou seja, a lei mistura prevenção, organização e incentivo à solução técnica do problema, porque lixo não se resolve só com boa vontade e vassoura na mão. Na questão, o gabarito é a letra C porque ela reúne exatamente três instrumentos que constam na lei: educação ambiental, coleta seletiva e pesquisa científica. Todos estão no art. 8 da PNRS, que funciona como a “caixa de ferramentas” da política de resíduos. A lógica é simples: educação ambiental ajuda na mudança de comportamento, coleta seletiva melhora a separação e o reaproveitamento, e pesquisa científica impulsiona novas soluções para tratamento, reciclagem e destinação final. Em prova, quando a banca pergunta instrumentos da PNRS, pense no texto legal e desconfie de itens que parecem genéricos demais ou que não têm cara de gestão de resíduos. Então, a letra C está correta porque traz três instrumentos expressamente previstos em lei. As demais alternativas misturam itens corretos com elementos estranhos ao tema, o que é a clássica armadilha de concurso: jogar um ou dois acertos no meio de um absurdo para testar sua atenção.

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