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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item. A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

Gabarito: E

No PRONAR, a criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões aparece entre as ações de médio prazo, não de curto prazo. Curto prazo envolve limites prioritários, padrões de qualidade do ar, enquadramento, programas estaduais e capacitação.

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