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Direito Ambiental · IADES · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

A poluição dos corpos hídricos está diretamente associada à qualidade das águas e, entre os processos de emissão de poluentes em corpos hídricos, destacam-se as fontes pontuais e as difusas. O aporte de contaminantes de maneira difusa é gerado

Gabarito: B

Quando a questão fala em fontes pontuais e difusas de poluição hídrica, ela está pedindo a forma como o contaminante chega ao corpo d'água. A fonte pontual é aquela bem identificável, como um cano, uma tubulação ou o despejo de uma indústria. Já a fonte difusa não sai de um ponto único: ela se espalha por uma área maior e vai sendo carreadas pela chuva, pela irrigação ou pela drenagem superficial. Por isso, o aporte difuso costuma aparecer em cenários rurais, especialmente em grandes áreas agrícolas. Nesses locais, fertilizantes, agrotóxicos, sedimentos e outros compostos podem ser lixiviados do solo e acabar nos rios, lagos e aquíferos. Esse processo de lavagem do solo é justamente o que caracteriza a poluição difusa: muita área contribuindo, sem um único tubo apontando o culpado. É aqui que a alternativa B acerta em cheio ao mencionar a lixiviação de compostos do solo em extensas áreas agrícolas. Isso é clássico em Direito Ambiental e em gestão de recursos hídricos, porque a contaminação não nasce de um emissário único, mas da soma de várias contribuições dispersas no território. A lógica aparece de forma compatível com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), que trata a qualidade da água de modo integrado, e também com a disciplina de controle da poluição na Lei nº 6.938/1981. Em prova, se houver a pista "muitos pontos, área grande, escoamento superficial ou lixiviação", pense em poluição difusa.

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