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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009. Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.

Gabarito: C

Na CONAMA 420/2009, os valores de prevenção são definidos para proteger funções do solo e podem ser estabelecidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou avaliação de risco ecológico.

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