Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. Qualquer área que assegure o uso sustentável dos recursos naturais pode ser considerada reserva extrativista, independentemente da natureza da atividade de extração nela exercida.
- C)Certo
Errada: a definição legal exige população tradicional e finalidade específica, não apenas uso sustentável.
- E)Errado
Certa: o item generaliza indevidamente o conceito de reserva extrativista.
Gabarito: E
Reserva extrativista não é qualquer área de uso sustentável: ela pressupõe populações tradicionais cuja subsistência se baseie no extrativismo e no uso sustentável dos recursos.