O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções que afetam o ecossistema e geram impactos ambientais negativos. Esse controle se dá através do licenciamento, da fiscalização e do monitoramento. Assinale a alternativa correta:
- A)O monitoramento é um instrumento de correção.
Incorreta. Monitoramento é acompanhamento, não instrumento de correção em si.
- B)O licenciamento é um instrumento de controle preventivo.
Correta. Licenciamento é controle preventivo.
- C)O monitoramento objetiva que o impacto causado possa ser reparado ou pelo menos minimizado.
Incorreta. Reparação ou minimização decorrem de medidas de gestão, não definem o monitoramento.
- D)A partir da fiscalização o órgão ambiental estabelece metas a serem atingidas pelo empreendedor para manter a qualidade ambiental.
Incorreta. Metas e condicionantes são fixadas no licenciamento, não simplesmente pela fiscalização.
Gabarito: B
O licenciamento ambiental é instrumento de controle preventivo, pois avalia previamente localização, instalação, ampliação e operação de atividades potencialmente poluidoras. Fiscalização e monitoramento atuam no acompanhamento e controle de conformidade.