O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamento, marque a alternativa correta:
- A)O empreendedor está isento de apresentar estudos ambientais para atividades localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).
Atividade em APP tende a exigir maior controle, não isenção automática de estudos.
- B)A Licença Prévia (LP) é concedida após a implantação do empreendimento, confirmando sua conformidade ambiental.
LP é concedida antes da instalação, na fase de planejamento, não após a implantação.
- C)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido apenas para empreendimentos de pequeno porte localizados em áreas urbanas.
EIA é exigido para significativo impacto ambiental, não apenas pequenos empreendimentos urbanos.
- D)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, para que seja compreendido por toda a sociedade.
Correta: RIMA deve ser compreensível para a sociedade.
Gabarito: D
O RIMA é o relatório que apresenta as conclusões do EIA em linguagem clara, objetiva e acessível, justamente para que a sociedade possa compreender os impactos e participar do debate ambiental.