Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Entre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/1990, há vinte e dois representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil e oito representantes dos governos dos municípios que possuem órgão ambiental estruturado e conselho de meio ambiente com caráter deliberativo.
- C)Certo
Certa: os quantitativos correspondem ao Decreto 99.274/1990, na redação vigente.
- E)Errado
Errada: a composição atual prevê exatamente esses grupos e números.
Gabarito: C
A composição atual do Plenário do CONAMA inclui oito representantes de governos municipais com órgão ambiental estruturado e conselho deliberativo, além de vinte e dois representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil.