O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visem
- A)assegurar que o processo de criação e a gestão das unidades de conservação sejam feitos de forma integrada com as políticas de administração das terras e águas circundantes, consideradas as condições e necessidades sociais e econômicas locais.
Correta. Corresponde a diretriz legal do SNUC sobre integracao da criação e gestão das unidades com políticas de terras e aguas do entorno.
- B)buscar o apoio e a cooperação dos Estados-membros da Organização Mundial do Comércio e instituições financeiras para o desenvolvimento de estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras atividades de gestão das unidades de conservação.
Incorreta. A lei fala em apoio de ONGs, organizacoes privadas e pessoas fisicas, não Estados-membros da OMC e instituicoes financeiras.
- C)incentivar as populações locais e as organizações públicas a estabelecerem e administrarem unidades de conservação dentro do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, promovendo a recuperação de nascentes e o manejo da fauna que se desenvolve nos rios, manguezais, lagos e lagoas.
Incorreta. A diretriz menciona populacoes locais e organizacoes privadas dentro do sistema nacional de unidades de conservacao, não organizacoes públicas no Sistema Nacional de Recursos Hidricos.
- D)assegurar, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades de conservação por meio de parcerias público-privadas, especialmente nas áreas de demarcação contínua das terras indígenas.
Incorreta. A sustentabilidade econômica das unidades e diretriz do SNUC, mas a alternativa acrescenta indevidamente parcerias público-privadas e terras indigenas de demarcacao continua.
- E)garantir às populações urbanas e rurais a utilização de recursos naturais existentes no interior das unidades de conservação e aos povos tradicionais os meios de consumo alternativos ou a justa indenização pelos recursos perdidos.
Incorreta. A lei protege populacoes tradicionais cuja subsistencia dependa dos recursos da unidade, não genericamente populacoes urbanas e rurais.
Gabarito: A
A Lei do SNUC traz diretrizes no art. 5. Uma delas e assegurar que criação e gestão das unidades de conservacao sejam integradas as políticas de administração das terras e aguas circundantes, considerando condições e necessidades sociais e econômicas locais.