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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter um percentual mínimo de reserva legal, que pode variar de acordo com o bioma em que a propriedade está inserida.

Gabarito: C

O Código Florestal exige reserva legal em imóveis rurais e fixa percentuais distintos conforme localização e bioma, como Amazônia Legal, Cerrado, Campos Gerais e demais regiões. A função é manter cobertura nativa e uso sustentável.

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