Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. São consideradas de utilidade pública as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos mineração, inclusive a extração de areia, argila e cascalho.
- C)Certo
Errada: o item incluiu justamente atividades excepcionadas pela lei.
- E)Errado
Certa: areia, argila e cascalho não entram nessa hipótese de utilidade pública.
Gabarito: E
O Código Florestal trata mineração como utilidade pública para intervenção em APP, mas exclui expressamente a extração de areia, argila, saibro e cascalho.