O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com a exceção dos casos previstos na Lei. O Refúgio Silvestre tem como objetivo:
- A)a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Errada, porque a preservação da natureza e a pesquisa científica são características mais amplas do sistema de proteção integral, não o objetivo específico do Refúgio de Vida Silvestre.
- B)proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
Certa, porque corresponde ao objetivo legal do Refúgio de Vida Silvestre: proteger ambientes naturais que garantam condições para a existência ou reprodução de espécies da flora e da fauna.
- C)a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Errada, porque essa descrição é típica de Estação Ecológica e não de Refúgio de Vida Silvestre.
- D)a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
Errada, porque essa definição corresponde à Reserva Biológica, que tem proteção mais rigorosa e preservação integral da biota.
Gabarito: B
O SNUC divide as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Nas de Proteção Integral, a regra é simples: preservar a natureza e permitir apenas uso indireto dos recursos naturais, salvo exceções previstas em lei. Isso significa que, em geral, você não entra para explorar, mas para proteger, estudar e, em alguns casos, visitar de forma controlada. Dentro desse grupo, o Refúgio de Vida Silvestre, também chamado na questão de Refúgio Silvestre, tem uma finalidade bem específica: proteger ambientes naturais onde sejam asseguradas condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. É a ideia de criar um abrigo seguro para a vida silvestre continuar existindo sem tanta pressão humana. Esse conceito está na Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC, especialmente no dispositivo que trata dos objetivos do Refúgio de Vida Silvestre. O foco não é pesquisa científica como objetivo principal, nem beleza cênica, nem preservação integral da biota com restrição máxima típica de outra categoria. A banca quis ver se você reconhece a finalidade exata da unidade. Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz a definição legal do Refúgio de Vida Silvestre. Quando a questão fala em preservar ambientes naturais com condições para existência ou reprodução de espécies, ela está descrevendo exatamente essa categoria de unidade de proteção integral.