Os padrões de qualidade do ar, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (2005), variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais. No Brasil os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, que revogou e substituiu a Resolução CONAMA nº 3/1990. Sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A resolução CONAMA define como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde. ( ) A resolução CONAMA define os padrões de qualidade do ar intermediários e o padrão de qualidade do ar final, que estabelecem padrões temporários a serem cumpridos em etapas e valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2005, respectivamente. ( ) O Índice de Qualidade do Ar é um valor utilizado para fins de comunicação e informação à população que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – F – F.
Incorreta: as três assertivas devem ser tomadas como verdadeiras no contexto da resolução.
- B)F – V – F.
Incorreta: a primeira e a terceira não são falsas.
- C)V – F – V.
Incorreta: a segunda assertiva também é verdadeira.
- D)V – V – F.
Incorreta: a terceira assertiva também é verdadeira.
- E)V – V – V.
Correta: a sequência é V – V – V.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA 491/2018 estrutura padrões de qualidade do ar em etapas intermediárias e padrão final, alinhando a progressão a valores-guia da OMS. Também define o Índice de Qualidade do Ar como instrumento de comunicação à população sobre concentrações monitoradas e possíveis efeitos à saúde.