A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir. O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo o IBAMA um dos órgãos executores da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C)Certo
Correta: a descrição corresponde à estrutura legal do SISNAMA.
- E)Errado
Incorreta: o IBAMA integra o sistema como órgão executor.
Gabarito: C
O SISNAMA reúne órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal, municípios e fundações públicas responsáveis pela proteção e melhoria ambiental. O IBAMA é órgão executor federal da Política Nacional do Meio Ambiente.