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Direito Ambiental · VUNESP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; e afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; para os efeitos da Lei no 12.651/2012, trata-se, correta e respectivamente de

Gabarito: A

O Código Florestal define vereda como fitofisionomia de savana em solos hidromórficos, geralmente com buriti emergente. Já olho d’água é o afloramento natural do lençol freático, ainda que intermitente.

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