Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Basileia regula o trânsito de resíduos sólidos domésticos entre seus Estados-partes.
- C)Certo
Correta: resíduos domésticos entram no controle da Convenção como outros resíduos.
- E)Errado
Errada: a Convenção não se limita aos resíduos perigosos em sentido estrito.
Gabarito: C
A Convenção de Basileia controla movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e de outros resíduos. Entre os resíduos que exigem consideração especial estão os coletados de residências e os oriundos da incineração de resíduos domésticos.