Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:
- A)A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
Incorreta como resposta: essa integração é diretriz expressa da política.
- B)A gestão sistemática dos recursos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
Incorreta como resposta: quantidade e qualidade da água devem ser geridas conjuntamente.
- C)A separação da gestão de recursos com a do uso do solo.
Correta: é a alternativa que NÃO constitui diretriz, pois a lei busca articulação, não separação.
- D)A adequação da gestão às diversidades das inúmeras regiões do País.
Incorreta como resposta: adequar a gestão às diversidades regionais é diretriz legal.
Gabarito: C
A Política Nacional de Recursos Hídricos valoriza gestão integrada. A lei prevê articulação da gestão das águas com a gestão ambiental, o planejamento regional e o uso do solo, além de integrar bacias hidrográficas, sistemas estuarinos e zonas costeiras. Separar gestão da água e uso do solo contraria essa lógica.