As informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de licença ambiental são de responsabilidade
- A)do empreendedor e dos profissionais que subscrevem o estudo.
Certa: o diagnóstico ambiental do estudo de licenciamento é responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que o elaboram e assinam.
- B)dos proprietários das áreas diretamente afetadas pelo empreendimento.
Errada: o proprietário da área pode nem ser o responsável pelo empreendimento, e não é ele quem assume tecnicamente o estudo.
- C)dos profissionais que autorizam a realização do estudo.
Errada: os profissionais que autorizam a realização do estudo não são os responsáveis legais pelo diagnóstico, mas sim os que o subscrevem e executam.
- D)do órgão competente que concede a licença ambiental.
Errada: o órgão licenciador analisa o estudo e decide sobre a licença, mas não é quem produz as informações do diagnóstico ambiental.
Gabarito: A
Quando a Administração exige estudo para instruir o licenciamento ambiental, ela quer saber o que o empreendimento pode causar ao meio ambiente e quais medidas podem reduzir esses impactos. Mas quem monta esse retrato ambiental, coleta dados, faz diagnóstico e assume o conteúdo técnico do estudo não é o órgão licenciador nem o proprietário da área por si só. Essa tarefa recai sobre quem pretende desenvolver a atividade e sobre os profissionais que assinam o estudo. No licenciamento, a lógica é simples: quem quer realizar o empreendimento deve trazer informações técnicas suficientes para mostrar os impactos e as medidas de controle. Por isso, a responsabilidade pelas informações do diagnóstico ambiental é do empreendedor e dos profissionais que subscrevem o estudo, que respondem pela veracidade e consistência técnica do que foi apresentado. Esse entendimento conversa com a legislação do licenciamento e com a Resolução CONAMA 01/1986, especialmente a ideia de que o estudo ambiental deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, com responsabilidade técnica dos autores. Em provas, a banca gosta de inverter isso e jogar a responsabilidade para o órgão ambiental, mas o órgão analisa e decide: ele não produz o diagnóstico no lugar do interessado. Então, o gabarito A está correto porque o estudo ambiental é instrumento do licenciamento produzido sob responsabilidade de quem o apresenta e dos profissionais responsáveis pela sua elaboração. O órgão licenciador fiscaliza, exige complementações e concede ou não a licença, mas não substitui o empreendedor na produção das informações.