Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Compete à Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
- C)Certo
Correta: o item reproduz o art. 6.º, III, da PNMA.
- E)Errado
Incorreta: a redação legal atribui essa finalidade ao órgão central indicado.
Gabarito: C
Pela literalidade da Lei 6.938/1981, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão central do SISNAMA, com finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional ambiental.