João, residente e domiciliado no Estado do Mato Grosso do Sul, percebe que períodos de seca estão se tornando cada vez mais comuns nos últimos anos, gerando prejuízos para a população em geral. Nesse contexto, com o objetivo de se candidatar ao cargo de Vereador do Município onde reside, nas próximas eleições, João passa a defender, incessantemente, a proteção ambiental, visando à mitigação dos efeitos adversos provenientes da seca. Ao analisar o teor da Lei no 13.153/15, que trata sobre o assunto, João se depara com a seguinte definição legal: “forças que atuam sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela ação antrópica”. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.153/15, é correto afirmar que a referida definição legal está atrelada ao conceito de
- A)vetores de desertificação.
Correta, porque a definição legal transcrita na questão corresponde exatamente aos vetores de desertificação.
- B)degradação da terra.
Errada, porque degradação da terra é um resultado ou processo ambiental mais amplo, e não a definição citada na lei.
- C)desertificação.
Errada, porque desertificação é o fenômeno de degradação em áreas secas, não a descrição dos agentes que o impulsionam.
- D)arenização.
Errada, porque arenização é um processo específico de formação de areais, distinto do conceito legal cobrado.
- E)adaptação.
Errada, porque adaptação é uma medida de resposta aos impactos ambientais, e não a definição trazida no enunciado.
Gabarito: A
A Lei 13.153/2015 trata da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O ponto central da questão é a definição de “vetores de desertificação”, que a lei descreve como as forças que atuam sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela ação antrópica. Em outras palavras, são os fatores que empurram a área para a degradação e ajudam a transformar a seca em um problema ainda mais sério. Perceba que o enunciado não está falando do fenômeno já instalado em si, mas dos agentes e pressões que o provocam ou agravam. Por isso, a banca usa a expressão técnica da lei, e não termos mais genéricos como degradação da terra ou adaptação. O gabarito é a letra A porque a definição legal reproduz justamente o conceito de vetores de desertificação. A lei trabalha com a ideia de prevenção e enfrentamento das causas e efeitos da seca, o que inclui identificar esses vetores para reduzir a vulnerabilidade ambiental e social. Se você lembrar disso, já separa bem o vocabulário da lei: vetor é o que impulsiona o problema; desertificação é o processo; adaptação é a resposta.