O Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportado pela sigla _________, sendo aplicável a_________ . As lacunas são corretamente e sequencialmente preenchidas por:
- A)PROCONVE; automóveis que operam nos ciclos Otto e Diesel.
Correta: PROCONVE é a sigla do programa e ele se aplica aos veículos/automóveis dos ciclos Otto e Diesel.
- B)PROCOEMV; veículos leves a gasolina e álcool.
Errada: a sigla está incorreta e o programa não se limita apenas a veículos leves a gasolina e álcool.
- C)PROMOT; todos os tipos de veículos, independente da natureza do combustível.
Errada: PROMOT é outra referência e o PROCONVE não vale para todos os veículos indistintamente.
- D)PROVEC; veículos leves que operam pelo ciclo de Otto.
Errada: a sigla está errada e o programa não é restrito apenas a veículos leves do ciclo Otto.
- E)PROCOMOT; veículos leves, motocicletas e veículos pesados.
Errada: a sigla não corresponde ao programa e a abrangência descrita não é a correta para essa norma.
Gabarito: A
O tema aqui é clássico de Direito Ambiental e costuma cair com siglas. O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores é o famoso PROCONVE, instituído pelo CONAMA para reduzir emissões e controlar a poluição causada pelos veículos. Em termos práticos, ele funciona como uma política pública de limites e fases de redução de emissões, acompanhando a evolução tecnológica dos motores. A banca quis testar se voce reconhece a sigla correta e também o campo de aplicação do programa. O PROCONVE não é um programa genérico para qualquer veículo ou combustível, mas voltado aos automóveis que operam nos ciclos Otto e Diesel. Em linguagem de prova: Otto é o ciclo dos motores de ignição por centelha, como os movidos a gasolina e etanol, e Diesel é o ciclo por compressão. A ideia central é simples: menos fumaça, mais controle. Isso dialoga com o art. 225 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo. O CONAMA, como órgão normatizador, detalha a política ambiental por meio de resoluções, como a que instituiu o PROCONVE. Por isso, o gabarito A está correto: a sigla é PROCONVE e sua aplicação alcança automóveis que operam nos ciclos Otto e Diesel. As demais alternativas trocam a sigla, ampliam indevidamente o alcance ou confundem categorias de veículos e combustíveis.