De acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, exceto:
- A)A conservação dos ecossistemas naturais, a restauração e recomposição dos ecossistemas degradados ou modificados com a adoção de métodos e práticas agroecológicas e a promoção dos agroecossistemas sustentáveis.
É diretriz da política, então não é a exceção.
- B)O resgate, produção e troca de mudas e sementes crioulas, orgânicas e variedades, incluindo o apoio ao estabelecimento e funcionamento de casas e bancos de sementes comunitários.
Correta como exceção. O conteúdo aparece entre os objetivos, não entre as diretrizes.
- C)A promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, em consonância com as demais ações de desenvolvimento agropecuário do Estado.
É diretriz expressa da política.
- D)A implementação de políticas de estímulos que favoreçam a transição agroecológica e a produção orgânica.
É diretriz expressa da política.
- E)O fortalecimento das agricultoras e agricultores na gestão e na conservação dos bens naturais com vistas à manutenção da sociobiodiversidade, respeitando os ciclos de renovação do meio ambiente.
É diretriz expressa da política.
Gabarito: B
Na Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo, as diretrizes aparecem em artigo próprio. O resgate, produção e troca de sementes crioulas é objetivo da política, não diretriz, por isso é a exceção.