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Direito Ambiental · CESGRANRIO · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

A Lei Federal nº 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação. Nessa lei, porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais, são denominadas

Gabarito: A

A Lei 9.985/2000, que institui o SNUC, traz várias definições importantes para entender como as unidades de conservação se conectam e funcionam na prática. Uma dessas definições é a de corredores ecológicos: faixas de ecossistemas naturais ou seminaturais que ligam unidades de conservação e permitem o fluxo de genes, o deslocamento da fauna e da flora e a recolonização de áreas degradadas. Pense neles como "pontes verdes" entre áreas protegidas. Isso é essencial porque muitas espécies não sobrevivem bem isoladas em pequenos fragmentos. Ao conectar esses espaços, o corredor ajuda a manter populações viáveis, reduz o isolamento genético e melhora a recuperação ambiental. Por isso, o gabarito é a letra A. O enunciado praticamente reproduz a definição legal do art. 2º da Lei 9.985/2000, que conceitua corredores ecológicos exatamente como porções de ecossistemas naturais ou seminaturais que ligam unidades de conservação e favorecem o fluxo da biota. As demais alternativas trazem outros instrumentos ou categorias do SNUC, mas não têm essa função de conexão entre áreas. Aqui a banca quer que você reconheça a definição, então vale decorar a linguagem da lei, porque CESGRANRIO gosta bastante de cobrar o texto quase literal.

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