Questões de Direito Digital comentadas
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- Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709 de 2018, é CORRET…
- Segundo Lei Geral de Proteção de Dados de nº 13.709/2018 a quem competem as deci…
- Considere as definições abaixo sobre os princípios das atividades de tratamento …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) constitui parte da Legislação A…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG…
- Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pessoais sobre um…
- Para os fins de enquadramento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o notá…
- A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, exceto:…
- A respeito do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados acerca do tratamento d…
- Observe o conjunto de dados pessoais sensíveis a seguir. Nome: Maria da Silva Có…
- Uma empresa de comércio eletrônico foi multada por violar a Lei Geral de Proteçã…
- O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóte…
- Uma vez constatada a postagem de um conteúdo ofensivo e inequivocamente falso e …
- Acerca das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assina…
- No que diz respeito ao regramento de acesso à informação no âmbito do Poder Judi…
- Um pequeno empresário coletou dados pessoais de seus clientes para enviar promoç…
- O art. 2º da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, buscou, no Regulamento Geral d…
- Uma administradora de empresas é responsável por organizar os formulários utiliz…
- Determinada pessoa jurídica de direito privado, que realiza tratamento de dados …
- Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio…
- A Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet estabelece, nos termos do regulam…
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, …
- De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGP…
- No seu processo de cadastramento de usuários, um site na Web obteve dados pessoa…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- Em relação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgu…
- De acordo com a LGPD, a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratui…
- É considerado “dado pessoal sensível” para os fins da Lei Geral de Proteção de D…
- A proteção de dados pessoais tem ganhado destaque crescente no cenário mundial d…
- De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizad…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é a legisl…
- Julgue o item a seguir, relacionado a disposições da Lei Geral de Proteção de Da…
- LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil. A lei versa sobre …
- Em suas Disposições Preliminares, a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018), sã…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei federal que visa a garantir o …
- A LGPD estabelece a obrigatoriedade de comunicação de incidentes de segurança qu…
- De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco…
- As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e a algu…
- Sobre a Lei Federal nº 13.709/2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019 (Le…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece di…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale a alternativa corret…
- À luz da Lei nº 13.709/2018, "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", a…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subseq…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção cor…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação d…
- A empresa XPTO é responsável pelos dados de seus clientes e os repassa para a em…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014, na provisão de conexão à internet, cabe ao a…
- De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGP…
- Quanto aos conceitos da governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados P…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de da…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018…
- Caso ocorra infração às normas contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
- A Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao us…
- Sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2…
- Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disp…
- O Governo do Estado X realizou acordo com as principais operadoras de telefonia …
- No que se refere aos dispositivos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção d…
- A Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),…
- Em relação aos fundamentos especificados no Art. 2º da Lei Geral de Proteção de …
- De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral…
- Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), j…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se “______ pe…
- Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) dispõe s…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define condições para o tratame…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as ativi…
- A sociedade empresária MegaTech S.A., especializada em tecnologia e inovação, de…
- Autarquia municipal pretende realizar parceria com entidade do terceiro setor co…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é …
- Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas pr…
- Tendo como referência as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)…
- Nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Ger…
- Na forma disciplinada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei federal …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regida pela Lei nº 13.709, de 14 de …
- Patrícia, servidora pública da UFC, recebeu de sua chefia imediata a determinaçã…
- O Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) está avaliando a implementação de uma…
- À luz do que dispõe a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai…
- Com base nos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale a alt…
- Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre conceitos adotad…
- Em relação à proteção de dados e à responsabilidade civil correlata, conforme o …
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), sã…
- É “controlador” para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº…
- Empresas e órgãos públicos utilizam Inteligência Artificial para processar grand…
- De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — L…
- Para fins da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), considera-se que um dado pes…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma norma brasileira a qual e…
- Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Com relação à Lei 13.709/2018 (LGPD), conforme definido pelo artigo 2º desta lei…
- Uma startup de tecnologia da informação passou a oferecer serviços de escaneamen…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- A disciplina da proteção de dados pessoais tem fundamentos. De acordo com a Lei …
- De acordo com a LGPD, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no …
- A partir da identificação dos conceitos trazidos pela LGPD, analise as assertiva…
- Um e-commerce brasileiro coleta dados pessoais de seus clientes para realizar ve…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o…
- No que se refere às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a al…
- O princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, que dá garantia d…
- Considere as afirmações abaixo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. I - O tit…
- Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem f…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o …
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o trat…
- Analisa as afirmativas abaixo sobre os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dad…
- Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. A identidade e as info…
- Conjuntos de dados identificados de pessoas são úteis em pesquisas, ao mesmo tem…
- Assinale a opção que apresenta corretamente fundamento(s) da Lei Geral de Proteç…
- No que diz respeito às definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei …
- Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais pode ser realizado, no context…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor no Brasil tem por fund…
- A lei que ficou conhecida como Marco Civil da Internet considera o acesso à inte…
- A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei No. 13.709) define em seu Art. 5º a…
- De acordo com o Art. 2 da Portaria Nº 131 de 05/05/2021 do Conselho Nacional de …
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agost…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD)…
- À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa …
- De acordo com as disposições contidas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,…
- A LGPD dispõe, segundo o seu artigo 1º, sobre o tratamento de dados pessoais, in…
- O gestor de pessoal do MPU Antônio precisa da lista dos funcionários contendo di…
- Observe as seguintes informações veiculadas pela CNN em 18/09/2023: Três anos de…
- A pessoa jurídica XYZ, atuando como agente de tratamento de dados, infringiu, do…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu Art. 6º, menciona que a…
- A chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõe sobre o tratamento d…
- De acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o Departamento de Tecnologia d…
- A respeito de acessibilidade e inclusão digital, julgue o item que se segue. A n…
- Na Lei no 13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) elencou-se algumas denom…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) em seu artigo 6º, esta…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais …
- De acordo com o Marco Civil da Internet, definido pela Lei 12.965 de 2014, o tem…
- A Lei nº 13.709/2018, que trata sobre a proteção de dados pessoais, estabelece q…
- Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civi…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representou um marco na proteçã…
- Acerca das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – L…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, as atividades de…
- Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que estabelece regr…
- No que diz respeito às normas da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conheci…
- A implementação de um sistema de georreferenciamento para o monitoramento integr…
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o …
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, marque a al…
- A respeito da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD…
- De acordo com a LGPD, a documentação do controlador que contém a descrição dos p…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, representa um marco…
- Analise as afirmações a seguir de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Em relação aos dispositivos legais constantes na Lei Geral de Proteção de Dados …
- De acordo com as disposições do seu Art. 4º, a Lei Geral de Proteção de Dados (L…
- O dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião polít…
- No que concerne ao modelo entidade‑relacionamento, às restrições de integridade …
- Segundo as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o conjunto estru…
- Conforme a disciplina da Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir.…
- Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), j…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) assegura a titularidade de d…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- O Marco Civil da Internet, publicado na Lei nº 12.965/2014, estabelece princípio…
- No que diz respeito à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e à responsabili…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece uma série de princípios a ser…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de da…
- Não é uma modalidade sanção administrativa aplicável pela autoridade nacional ao…
- A Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais se aplica a todas…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alter…
- Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), j…
- Julgue o item seguintes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …
- Nos termos do disciplinado pela LGPD, toda operação realizada com dados pessoais…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, compete ao Conselho Nacional de Pr…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece que as atividades de tratamen…
- João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos …
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, marque (V) para verdadeiro e (F)…
- Uma empresa que trabalha e armazena dados sensíveis de clientes, como informaçõe…
- Como é chamado o princípio da Segurança da Informação que garante que a informaç…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgu…
- A Lei Federal nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclus…
- Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. As atividades de trata…
- Sob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativo…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são dados pessoais sen…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de …
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. O carát…
- Um dos fundamentos da proteção de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dad…
- Um funcionário de uma instituição financeira responsável pelo setor de cartões d…
- A sociedade empresária Alfa, que vende eletrodomésticos, coletou dados pessoais …
- Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas d…
- A Lei Federal nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais, inclu…
- Julgue o item a seguir, relacionado a disposições da Lei Geral de Proteção de Da…
- Julgue o próximo item, relativo ao tratamento de dados pessoais no poder público…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LG…
- A Lei nº 13.709/2018, que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), di…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o …
- No portal de transparência da Administração Pública encontra-se publicado o nome…
- Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. A Lei Federal nº 13.7…
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia de natureza es…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG…
- Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ju…
- À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados p…
- De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as de…
- A Lei nº 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o t…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. No que …
- Considere as afirmativas a seguir acerca da Lei Federal n.º 13.709/2018 - Lei Ge…
- A proteção de dados pessoais tem como fundamentos:…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018) disciplina o tratamento de…
- Escreva V ou F conforme seja VERDADEIRO ou FALSO, o que se afirma abaixo sobre o…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei n° 13.709, de 14.08.2018), em seu a…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD)…
- Determinado deputado do Estado de Santa Catarina apresenta requerimento protocol…
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o …
- J. era candidata de determinado concurso público realizado há 10 anos, o qual fo…
- Julgue o item a seguir, relativo a atos e poderes administrativos, à organização…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento dos dados pe…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece princípios e direito…
- De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pesso…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), j…
- A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑…
- A propósito do tratamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção …
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), após a 9ª reunião de…
- Acerca de gestão de riscos e continuidade de negócio, julgue o item que se segue…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo ite…
- Considere o texto abaixo, adaptado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Os…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD)…
- Segundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de da…
- A respeito da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral d…
- A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑…
- Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco…
- A Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações (Lei Geral …
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplica-se à esfera privada e também à Ad…
- Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ju…
- Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é necessário …
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo ite…
- Em relação aos princípios observados no desenvolvimento das atividades de tratam…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a disciplina da …
- Considere que um instituto público brasileiro de pesquisas estatísticas esteja f…
- No Brasil, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:…
- Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. De acordo com expressa…
- A MEGK é uma indústria farmacêutica com sede na Alemanha e possui uma fábrica no…
- A partir de 2006, com a publicação da Lei 11.419, que trata da informatização do…
- Marque a alternativa correta: Consoante a Lei do Marco Civil da Internet:…
- Compete à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da Lei Gera…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD)…
- De acordo com a LGPD, o titular dos dados é:…
- Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2…
- Considerando-se a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, associe o conceito à s…
- Um parente seu é contratado por uma empresa para trabalhar com a LGPD. Ele vai a…
- Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, as ativ…
- Considerando que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado med…
- Conforme a LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) …
- Jonas, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao compu…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- De acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais (LGPD), os d…
- Julgue o item seguinte de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (…
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o …
- De acordo com as boas práticas de governança no tratamento de dados pessoais, as…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD)…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está correto afi…
- De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, identifique a opção …
- Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018), é correto …
- Considerando que a Lei nº 13.709/2018 instituiu a Autoridade Nacional de Proteçã…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. O artig…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem por objetivo…
- A soberania digital tornou-se um tema central na regulação da Inteligência Artif…
- Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o it…
- De acordo com a LGPD, é responsabilidade do encarregado de dados…
- Com relação ao estabelecido na Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Da…
- Com a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pes…
- Considere hipoteticamente que no dia 2 de fevereiro de 2023, um hacker invadiu o…
- De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garant…
- Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ju…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa uma resposta legislativa a um…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício…
- Para fins de promover determinada política pública de acesso ao Judiciário, as a…
- No que se refere ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/20…
- Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Prot…
- Com o avanço da regulação da proteção de dados pessoais que são tratados pelas e…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto…
- Consoante disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, assinal…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014, sobre a guarda de registros de conexão, em r…
- Sistemas de Inteligência Artificial frequentemente processam dados pessoais em s…
- Maria forneceu os seus dados pessoais para usufruir determinado benefício assist…
- Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de P…
- No que diz respeito aos conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, à …
- Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, …
- No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de da…
- A Lei Geral de Proteção de Dados tem por escopo regular o tratamento de dados pe…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de da…
- Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento …
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Autoridade Nacional …
- Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e…
- De acordo com o Artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a p…
- O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados apresenta os 10 princípios estrutu…
- Quanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, …
- Ao solicitar a concessão de crédito ao Banco Dínamo, Veridiana foi surpreendida …
- Com base na Lei nº 13.709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD), …
- Julgue o próximo item, relativo ao tratamento de dados pessoais no poder público…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para ações de comunicação …
- Pode-se afirmar corretamente, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, que o…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei G…
- Capitu, modelo e influencer digital, decidiu criar uma conta em uma plataforma d…
- A Lei Federal 13.709/2018 é denominada de Lei Geral de Proteção de Dados − (LGPD…
- Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral …
- A LGPD estabelece que os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações …
- Assinale a opção correta em relação à Lei n.° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção…
- Julgue o item seguinte, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de…
- Analise o texto abaixo extraído da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “Tod…
- A principal função da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é garantir que o tra…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- É considerado “controlador”, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pess…
- Determinada empresa multinacional especializada em coleta e tratamento de dados …
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, associe os termos aos s…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser observada pelos Municípios; a b…
- Um órgão público realiza tratamento dos dados pessoais dos seus servidores para …
- Em conformidade com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Bra…
- O Hospital Municipal XYZ, localizado no município de São Paulo/SP, integrante da…
- No Brasil, a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral …
- Em relação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Lei Ge…
- A ética profissional envolve a responsabilidade sobre o tratamento de informaçõe…
- Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGP…
- Um aplicativo municipal de monitoramento da vacinação coleta dados pessoais, inc…
- Segundo a Lei de Proteção de Dados, analise as afirmativas abaixo. I. Dado pesso…
- Acerca do consentimento para o tratamento de dados, conforme disciplina a Lei Ge…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pesso…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- Uma empresa de comércio eletrônico coletou dados pessoais de um cliente, incluin…
- Beyza é compradora compulsiva de bens e serviços pela internet e, por isso, é su…
- Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de P…
- A Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, determina o tra…
- No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de da…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras…
- No que concerne ao modelo entidade‑relacionamento, às restrições de integridade …
- Com a finalidade de prevenir falhas de comunicação com seus clientes, um escritó…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a utilização de meios t…
- Considere as seguintes competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados …
- Na Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) elencou-se algumas denomi…
- A Lei nº 13.709/2018, e suas alterações, estabelece as bases para a Proteção Ger…
- A necessidade de proteção de dados gerou a necessidade de legislação sobre o ass…
- A Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) considera …
- Analise as afirmações abaixo relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pesso…
- Analise as afirmativas sobre assinatura digital de um documento e assinale a alt…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta diferentes setores e serv…
- Qual é o significado da sigla LGPD?…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida como L…
- Em relação à Lei n.° 13.709/20718 (LGPD), que dispõe a respeito do tratamento de…
- De acordo com a Lei n.° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG…
- A qual agente de tratamento compete exercer a atividade de aceitar reclamações e…
- É fundamento da disciplina da proteção de dados pessoais, conforme expresso no a…
- Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. A LGPD …
- Assinale a alternativa correta no que tange ao conteúdo da Lei Geral de Proteção…
- Considerando o disposto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados P…
- A Lei nº 13.709/2018, que instituiu a proteção de dados pessoais afirma que o co…
- A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esta…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento …
- Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais acerca dos age…
- Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a opção c…
- Julgue o item a seguir, relacionado a disposições da Lei Geral de Proteção de Da…
- Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Prot…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe princípios fundamentais ao tratame…
- A disciplina estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados − LGPD (Lei nº 13.…
- Quanto aos conceitos da governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados P…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subseq…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG…
- Relacione a Coluna A com a Coluna B e marque a alterativa com a sequência corret…
- Para fins de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, instituída pe…
- Com base nos princípios e impactos da LGPD no tratamento de dados pessoais sensí…
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é um órgão vinculado:…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da…
- A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoai…
- Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nas atividades de tratamento…
- Analise as afirmativas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGP…
- Em relação ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é cor…
- A empresa Concessionária de Energia Elétrica (CEE) teve seus sistemas informátic…
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subseq…
- Em relação ao Tratamento das Informações Pessoais, é correto afirmar:…
- De acordo com a Lei nº 12.965/2014, a habilitação de um terminal para envio e re…
- No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao …
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 13.709/2018, refere-se a…
- Tendo em vista que a Lei nº 13.709/2018 dispõe acerca da Lei Geral de Proteção d…
- Joana, servidora pública, foi incumbida por seu superior hierárquico de analisar…
- De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), assinale a alterna…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dispõe sobre o tratamento de dados pes…
- De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o consentimento …
- Com relação aos princípios relativos às atividades de tratamento de dados pessoa…
- A Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclus…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as…
- A Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet,…
- Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgu…
- Maria adquiriu determinado produto junto à sociedade empresária Alfa, que atua n…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais po…
- São considerações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), conforme defi…
- Qual dos princípios abaixo NÃO está expresso como meio de disciplina do uso da i…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, assin…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As medi…
- A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quais são os requisitos n…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue …
- Determinada empresa que descumpriu algumas regras pertinentes à Lei Geral de Pro…
- A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção d…
- João é contador e atua como profissional liberal em seu pequeno escritório no Mu…
- Segundo art. 5º, da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Lei Geral de Proteção…
- Considere que determinada pessoa jurídica de direito privado pertencente a país …
- Analise as seguintes afirmativas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados LGPD…
- João tomou conhecimento de que dados genômicos afetos à sua pessoa, colhidos por…
- A Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) é aplicad…
- O uso de Inteligência Artificial (IA) generativa em larga escala levanta preocup…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), a di…
- Maria é servidora pública federal estável, ocupante de cargo efetivo em determin…
- De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pe…
- Sob a égide da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, julgue verdadeiro (V) ou fal…
- Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de P…
- O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidad…
- Sobre o tratamento de dados pessoais a que se refere a Lei nº 13.709/2018, é cor…
- A Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações se aplicam aos tratamentos de dados pess…
- Com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD),…
- Observe a figura seguinte. Disponível em: https://cristianethiel.com.br/lgpd-pro…
- Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - LGPD, considerando-se os princípios q…
- A Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Sobre o tema, …
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta o tratamento de dad…
- Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas pr…
- A Lei nº 13.709/2018 protege a liberdade de expressão; de informação; de comunic…
- No Brasil há uma autarquia responsável por fiscalizar e aplicar penalidades pelo…
- Um cliente comparece ao banco em que possui conta salário para comprovação de vi…
- De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, uma …
- Ao realizar a matrícula do seu curso, o estudante preencheu uma ficha cadastral …
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais somente…
- Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da red…
- De acordo com o art. 6º da Lei 13.709/2018, a demonstração, pelo agente, da adoç…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/20…
- Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGP…
- Dentre os princípios que regem as atividades de tratamento de dados pessoais, no…
- Considere as seguintes afirmações sobre a Lei no 13.709/2018 (LGPD): I. O tratam…
- Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, …
- Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº. 13.709/2018), analis…
- Considerando o direito de acesso à informação no Brasil, é CORRETO afirmar que…
- No uso do prontuário eletrônico e práticas de documentação digital em enfermagem…
- João, membro de uma entidade da sociedade civil com atuação relacionada a proteç…
- É fundamento da proteção de dados pessoais no Brasil, expresso no artigo 2º da L…
- De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), as a…
- Em caso de violação no tratamento de dados pessoais em um ente público devidamen…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A LGPD …
- Durante a elaboração de um projeto para digitalização de processos internos do T…
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) “dispõe sobre o tratamento de d…
- A informação relacionada à origem racial ou étnica, à convicção religiosa e ao d…
- Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados P…
- Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais acerca do trat…
- Segundo a LGPD – Lei nº 13.709/2018, em seu art. 6º, as atividades de tratamento…
- O sigilo telemático é direito fundamental estabelecido no Art. 5º, inciso XII, d…
- Segundo Marcacini (2009), noutras palavras, a informatização pode servir para fa…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), redação dada pela Lei nº …
- Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/201…
- A proteção de dados pessoais é um tema crucial na era digital, e diversos países…
- De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, as …
- Conforme definido pelo artigo 2º do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)…
- Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, pa…
- A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG…
- Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Acesso à Informação (L…
- De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa natural…
- Julgue o item seguintes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …
- De acordo com o artigo 17º da Lei nº 13.709/2018: “.................... assegura…
- Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a proteção dos dados pessoais…
- A LGPD permite o uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público, desde q…
- Em relação à Lei n.° 13.709/20718 (LGPD), que dispõe a respeito do tratamento de…
- A Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGP…
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as de…
- A Secretaria de Saúde do Estado Alfa está realizando estudos em saúde pública co…
- Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018),…
- Quanto à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, analise as afirmativas abaixo e …
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. O contr…
- Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. Constitui diretriz par…
- Acesso à internet em residências brasileiras salta de 13% para 85% em 20 anos, a…
- Conforme a LGPD, a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades in…
- A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a compatibilidade do tr…
- A LGPD determina que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão obser…
- Em concordância com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…
- A Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais de Porto Alegre deve observân…
- O princípio da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que se refere ao direito do…
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/20…
- Conforme a disciplina da Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir.…
- Com relação ao tratamento de dados pessoais sensíveis, conforme estabelecido na …
- A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, em seu …
- Sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes estabelecido pel…
- Uma empresa pública municipal responsável pelo serviço de abastecimento de água …
- No âmbito da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento dos da…
- Julgue o item a seguir, considerando a legislação vigente acerca da transparênci…
- De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — L…
- Para fins da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A ANPD …
- As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) devem ser observadas…
- Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa…
- A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018) é dest…
- Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. Não pod…
- Considera-se operador, segundo a LGPD:…
- Sobre a possibilidade de tratamento de dados pessoais, à luz do disposto na Lei …
- Nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de …