De acordo com as boas práticas de governança no tratamento de dados pessoais, assinale a opção que está em conformidade com as exigências e diretrizes para a implementação de um programa de governança em privacidade, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- A)Implementar programa de governança em privacidade que considere o método de coleta dos dados pessoais como critério para sua aplicação, focando nos dados coletados digitalmente e no volume tratado.
Errada: o programa não se limita a dados digitais nem apenas ao método de coleta.
- B)Implementar programa de governança em privacidade com foco na estabilidade e na manutenção das políticas inicialmente estabelecidas, evitando avaliações periódicas e alterações constantes para preservar a consistência nas operações.
Errada: boas práticas exigem monitoramento e revisão periódica.
- C)Implementar programa de governança que promova transparência e relação de confiança com o titular, por meio de atuação transparente e segura, para que não necessite de mecanismos de participação do titular.
Errada: transparência não elimina mecanismos de participação e atendimento ao titular.
- D)Implementar programa que seja adaptado à estrutura, à escala e ao volume de suas operações, bem como à sensibilidade dos dados tratados.
Correta: reproduz a lógica de proporcionalidade e adequação do programa de governança.
- E)Implementar programa de governança em privacidade que, no mínimo, conte com planos de resposta a incidentes e remediação, que sejam ativados exclusivamente quando houver violação de dados pessoais sensíveis.
Errada: resposta a incidentes não se limita a violações de dados sensíveis.
Gabarito: D
O programa de governança em privacidade da LGPD deve ser proporcional ao risco: estrutura da organização, escala, volume de operações e sensibilidade dos dados tratados. A governança deve ser dinâmica, revisada e adequada ao ciclo de vida dos dados.