De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo, consiste na técnica de:
- A)bloqueio
Errada, porque bloqueio é a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, e não a técnica que retira a possibilidade de associação do dado ao titular.
- B)anonimato
Errada, porque anonimato não é o conceito técnico definido pela LGPD para essa situação, além de não ser a nomenclatura legal usada no art. 5º, XI.
- C)eliminação
Errada, porque eliminação é a exclusão do dado ou conjunto de dados, e não a transformação do dado em algo não associável à pessoa.
- D)anonimização
Certa, porque a LGPD define anonimização como o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis para fazer o dado perder a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo.
Gabarito: D
A LGPD traz alguns conceitos que parecem parecidos, mas cada um tem seu nome certinho. Aqui, a banca descreveu a técnica em que o dado perde a possibilidade de ser associado direta ou indiretamente a uma pessoa, usando meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Isso é a anonimização. O conceito está no art. 5º, XI, da Lei nº 13.709/2018: anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. Repare que não basta “esconder um pouco”; o dado precisa deixar de identificar a pessoa de forma razoável. Isso é diferente de eliminação, que é a exclusão de um dado ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, e diferente de bloqueio, que é a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento. Também não se confunde com anonimato, que é um estado ou qualidade, não a técnica jurídica descrita pela lei. Na prática de prova, a banca adora trocar os termos para ver se você cai na isca. Se a frase falar em perda de associação do dado com a pessoa, com uso de meios técnicos razoáveis, pense imediatamente em anonimização. É a resposta que fecha com o texto legal e não deixa espaço para inventar moda.