Questão comentada de Direito Digital

João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação judicial visando à reparação dos prejuízos sofridos. Ao descrever os fatos que embasavam sua pretensão, demonstrou que o sistema adotado apresentava uma característica em particular que comprometia sua higidez na perspectiva dos elementos estruturais subjacentes à blockchain e às criptomoedas. Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:

• A)a ausência de supervisão do sistema por uma autoridade monetária oficial;

  Incorreta: ausência de autoridade monetária oficial é característica comum de muitas criptomoedas.

• B)a mutabilidade das cadeias de blocos que armazenam o registro histórico das operações;

  Correta: mutabilidade da cadeia contraria a lógica de imutabilidade da blockchain.

• C)a distribuição do registro histórico das operações a todos os usuários do sistema por meio de uma rede peer-to-peer;

  Incorreta: rede peer-to-peer distribuída é característica estrutural legítima.

• D)a impossibilidade de gasto duplo da quantia virtual investida, sem a necessidade de intervenção de um intermediário confiável;

  Incorreta: prevenção de gasto duplo sem intermediário é objetivo da blockchain.

• E)o registro sequencial das operações realizadas, tornando-as visíveis no sistema, preservando-se as identidades e as chaves de segurança dos respectivos usuários.

  Incorreta: registro sequencial e preservação de chaves/identidades é compatível com o modelo.