Sob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativos à programa de computador pelo prazo de:
- A)20 anos.
20 anos não é o prazo legal do software.
- B)40 anos.
40 anos não corresponde à Lei nº 9.609/1998.
- C)50 anos.
Correta: a proteção é de 50 anos.
- D)100 anos.
100 anos não é o prazo aplicável.
Gabarito: C
A Lei nº 9.609/1998 protege direitos relativos a programa de computador pelo prazo de 50 anos, contado de 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação ou, na ausência desta, da criação.