De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - 13.709/2018, refere-se ao termo usado para pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais:
- A)controlador.
Correta: controlador decide sobre o tratamento de dados pessoais.
- B)operador.
Errada: operador realiza tratamento em nome do controlador.
- C)encarregado.
Errada: encarregado atua como canal de comunicação.
- D)titular.
Errada: titular é a pessoa natural a quem se referem os dados.
Gabarito: A
Na LGPD, controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Operador executa o tratamento em nome do controlador; encarregado faz a comunicação com titulares e autoridade; titular é a pessoa a quem os dados se referem.