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Direito Digital · FCM · 2024

Questão comentada de Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, associe os termos aos seus respectivos conceitos. TERMOS I - Operador II - Controlador III - Dado Pessoal IV - Dado Pessoal Sensível CONCEITOS ( ) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. ( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. ( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. ( ) dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual. A sequência está correta em

Gabarito: D

Na LGPD, dado pessoal é informação sobre pessoa identificada ou identificável; operador trata em nome do controlador; controlador decide sobre o tratamento; dado sensível envolve categorias especiais.

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