A Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – aplica‑se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, na forma da Lei. Considerando essas informações, julgue o item. Os dados relativos à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro são considerados sensíveis.
- C)Certo
Incorreta. O item confunde base legal com dado sensível.
- E)Errado
Correta. Dados sensíveis têm rol próprio na LGPD.
Gabarito: E
Proteção da vida ou da incolumidade física é hipótese legal de tratamento de dados, não categoria de dado pessoal sensível.