Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Qual foi o principal motivo para essa decisão?
- A)A rede social promoveu campanhas publicitárias sem regulamentação adequada e divulgou informações confidenciais do STF sem autorização.
Incorreta: campanhas publicitárias e vazamento de informações do STF não foram o motivo principal.
- B)A plataforma não nomeou um representante legal no Brasil e descumpriu ordens judiciais de suspensão de perfis.
Correta: houve falta de representante legal e descumprimento de ordens judiciais.
- C)A rede social se recusou a pagar impostos devidos ao governo brasileiro e descumpriu ordens judiciais de suspensão de perfis.
Incorreta: inadimplência tributária não foi o fundamento principal.
- D)A empresa divulgou informações confidenciais do STF sem autorização e se recusou a pagar impostos devidos ao governo brasileiro.
Incorreta: combina motivos que não correspondem à decisão.
Gabarito: B
O bloqueio do X no Brasil em agosto de 2024 decorreu do descumprimento de ordens judiciais e da ausência de representante legal no país, exigência relevante para cumprimento de decisões judiciais.